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Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 05/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230577588 (26/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TECH QUÍMICA DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /> código IPAS235 · RPI 2848
2. 14/01/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230577588 (26/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TECH QUÍMICA DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2819
3. 26/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230577588 (26/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TECH QUÍMICA DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2764
4. 26/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829296085 (GRIFCAR), Processo 917929098 (GRIFCAR) e Processo 912462272 (GRIFCAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2751
5. 15/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210544565 de 15/12/2021 código IPAS423 · RPI 2667
6. 16/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2654

Mesma marca em outras classes

• Grif Car's A GRIFE DO SEU CARRO! 03 · Pedido definitivamente arquivado

Outras marcas de TECH QUÍMICA DO BRASIL LTDA

• VMAX 03 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• Velas Chandele 04 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
• Casa e Sol Produtos de Limpeza 03 · Registro de marca em vigor
• Velas Chandele 04 · Pedido definitivamente arquivado
• Grif Car's A GRIFE DO SEU CARRO! 03 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
• 29.1.6 Branco, cinza, prateado
• 29.1.8 Preto