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SABORES DO Brasil Açai

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/05/2022 por FERNANDO BELO DOS SANTOS 95634711304, processo nº 926612603, nas classes 32. Registro em vigor até 23/07/2034.

Número do processo926612603
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/05/2022
Data da concessão23/07/2024
Vigência até23/07/2034
TitularFERNANDO BELO DOS SANTOS 95634711304
CNPJ do titular35.929.212/0001-32
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água gaseificada;Água mineral [bebida];Água-de-coco;Águas [bebidas];Águas minerais engarrafadas;açaí smoothie [bebida à base de açaí];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926612603 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800240152061 (03/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO BELO DOS SANTOS 95634711304<br /><b>Procurador: </b>ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2804
  2. 23/07/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2794
  3. 28/05/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230278118 (15/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO BELO DOS SANTOS 95634711304<br /><b>Procurador: </b>ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI<br /> código IPAS237 · RPI 2786
  4. 12/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230278118 (15/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO BELO DOS SANTOS 95634711304<br /><b>Procurador: </b>ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2749
  5. 06/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926299239 (ÁGUA MINERAL SABOR BRASIL), 926482084 (REFRIGERANTE SABOR BRASIL) e 924583959 (Bom Sabor Brasil). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840553676 (SABORES VEGETAIS DO BRASIL) e Processo 829971742 (BRASIL SABOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2735
  6. 31/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2682

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Classificação figurativa (Viena)