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SABORES DO Brasil Açai

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/05/2022 por FERNANDO BELO DOS SANTOS 95634711304, processo nº 926612484, nas classes 30. Registro em vigor até 18/06/2034.

Número do processo926612484
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/05/2022
Data da concessão18/06/2024
Vigência até18/06/2034
TitularFERNANDO BELO DOS SANTOS 95634711304
CNPJ do titular35.929.212/0001-32
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia;Chocolate;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Creme [culinária];Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Flocos de cereais secos;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Mel;Sorbets;Sorvetes;açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaí;soft-serve sorvete de açaí [sorvete mais macio e menos denso de açaí];sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com frutas;sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com granola;sorvete de açaí;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926612484 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/06/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2789
  2. 30/04/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230278068 (15/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO BELO DOS SANTOS 95634711304<br /><b>Procurador: </b>ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI<br /> código IPAS237 · RPI 2782
  3. 12/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230278068 (15/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO BELO DOS SANTOS 95634711304<br /><b>Procurador: </b>ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2749
  4. 06/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926044516 (Café SABOR BRASIL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902093029 (SABOR DO BRASIL), Processo 908877919 (SABOR + BRASIL Produtos da Terra), Processo 918853265 (SABOR DO BRASIL), Processo 824851684 (SABOR BRASILEIRO), Processo 902282158 (SABOR DO BRASIL) e Processo 908707568 (DOCES SABOR BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2735
  5. 31/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2682

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Classificação figurativa (Viena)