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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/04/2022 por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BIOPOLÍMEROS COMPOSTAVEIS E COMPOSTAGEM - ABICOM, processo nº 926477676, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926477676
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BIOPOLÍMEROS COMPOSTAVEIS E COMPOSTAGEM - ABICOM
CNPJ do titular10.902.949/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Acetato de celulose, não processado;Ácido láctico;Adubo composto;Adubo orgânico de bário;Adubos nitrogenados;Amido para uso industrial;Carbonato de cálcio;Carbono;Carbono animal;Celulose;Compostos orgânicos [fertilizantes];Derivados de celulose [substâncias químicas];Ésteres *;Ésteres de celulose para uso industrial;Fécula de batata para uso industrial;Grafeno;Húmus;Negro de fumo para uso industrial [fuligem];Plásticos não processados;Plastificantes;Preparações bacteriológicas, exceto para uso médico ou veterinário;Resinas poliméricas, não processadas;Resinas sintéticas, não processadas;Substâncias adesivas para fins industriais;Turfa [fertilizante];Viscose [solução celulósica];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926477676 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006632998 (ABECOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2733
  2. 17/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2680

Mesma marca em outras classes

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926477676 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.