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CASTELINHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/04/2022 por ANDRE LUIGI COELHO DE OLIVEIRA - ME, processo nº 926354540, nas classes 19. Registro em vigor até 02/01/2034.

Número do processo926354540
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/04/2022
Data da concessão02/01/2024
Vigência até02/01/2034
TitularANDRE LUIGI COELHO DE OLIVEIRA - ME
CNPJ do titular14.716.929/0001-26
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Argamassa para construção;Artigo para instalação hidráulica;Azulejos não metálicos para construção;Caixa d'água [reservatório para abastecimento];Calhas de telhado não metálicas;Canaletas não metálicas para telhados;Escadas não metálicas;Forros [revestimentos] não metálicos para construção;Gesso*;Janelas não metálicas;Lajota;Madeira para construção;Materiais de construção, não metálicos;Móvel em cimento ou concreto;Pisos não metálicos;Portas não metálicas *;Postes de cimento;Revestimento não metálico para proteção externa de construções;Telhas não metálicas;Tijolos;Vidraças para construção;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926354540 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2765
  2. 12/12/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2762
  3. 13/06/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Alternativamente, se for o caso, declare que a figura do homem requerida na marca não é representação da imagem de terceiros.Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2736
  4. 03/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2678

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ANDRE LUIGI COELHO DE OLIVEIRA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926354540 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.