PIZZARIA VENEZA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/04/2022 por DIÓGENES FRANCIS BORGES PIZZARIA, processo nº 926259610, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	926259610
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	06/04/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DIÓGENES FRANCIS BORGES PIZZARIA
CNPJ do titular	27.876.446/0001-30
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/06/2025 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814972829 (RESTAURANTE VENEZA) e Processo 922011206 (VENEZA GOURMET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2840
20/05/2025 Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância) Protocolo: 850230307128 (03/07/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DIÓGENES FRANCIS BORGES PIZZARIA Procurador: CATARINENSE M & P EIRELI código IPAS975 · RPI 2837
29/08/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230307128 (03/07/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DIÓGENES FRANCIS BORGES PIZZARIA Procurador: CATARINENSE M & P EIRELI Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2747
02/05/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908874111 (PIZZARIA DI VENEZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2730
19/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2676

Mesma marca em outras classes

Pizzaria Veneza 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Pizzaria Veneza 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
PIZZARIA VENEZA 43 · Pedido Definitivamente Arquivado

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926259610 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.