Pizzaria Veneza

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2018 por ALCINA SANTOS ALVES 00407369546, processo nº 914174258, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914174258
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	15/02/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ALCINA SANTOS ALVES 00407369546
CNPJ do titular	24.618.991/0001-39
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Massas alimentares; Pizzas;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190117899 (18/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ALCINA SANTOS ALVES 00407369546 Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA código IPAS235 · RPI 2623
02/07/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190117899 (18/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ALCINA SANTOS ALVES 00407369546 Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2530
19/02/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823651363 (VENEZA ALIMENTOS), 828555885 (DIVENEZA), 829585788 (VIA VENEZA), 907709443 (MAX VENEZZA), 910206180 (VENEZA GLAMOUR) e 910206481 (VENEZA PREMIUM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827153317 (VENEZA), Processo 815811721 (VENEZA), Processo 006679960 (VENEZA), Processo 811678601 (VENEZA), Processo 823216306 (PIPOCAS E SALGADINHOS VENEZA), Processo 905028031 (VENEZA) e Processo 911534083 (NA MEDIDA VENEZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2511
21/08/2018 Notificação de oposição 850180132320 de 11/05/2018, 850180108352 de 19/04/2018 e 850180127513 de 08/05/2018 código IPAS423 · RPI 2485
13/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2462

Mesma marca em outras classes

PIZZARIA VENEZA 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914174258 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.