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Pizzaria Veneza

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2018 por ALCINA SANTOS ALVES 00407369546, processo nº 914174258, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914174258
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/02/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALCINA SANTOS ALVES 00407369546
CNPJ do titular24.618.991/0001-39
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Massas alimentares; Pizzas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914174258 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190117899 (18/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALCINA SANTOS ALVES 00407369546<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2623
  2. 02/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190117899 (18/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALCINA SANTOS ALVES 00407369546<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2530
  3. 19/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823651363 (VENEZA ALIMENTOS), 828555885 (DIVENEZA), 829585788 (VIA VENEZA), 907709443 (MAX VENEZZA), 910206180 (VENEZA GLAMOUR) e 910206481 (VENEZA PREMIUM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827153317 (VENEZA), Processo 815811721 (VENEZA), Processo 006679960 (VENEZA), Processo 811678601 (VENEZA), Processo 823216306 (PIPOCAS E SALGADINHOS VENEZA), Processo 905028031 (VENEZA) e Processo 911534083 (NA MEDIDA VENEZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2511
  4. 21/08/2018 Notificação de oposição 850180132320 de 11/05/2018, 850180108352 de 19/04/2018 e 850180127513 de 08/05/2018 código IPAS423 · RPI 2485
  5. 13/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2462

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