DECA MARMORARIA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/04/2022 por ANDERSON ALVES DOS SANTOS 30084770899 ME, processo nº 926220853, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	926220853
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	02/04/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANDERSON ALVES DOS SANTOS 30084770899 ME
CNPJ do titular	37.328.484/0001-02
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Ardósia;Granito;Mármore;Pedra;Pedra artificial;Pedra calcária;Pedras de alvenaria;Pedras de construção;Pedras refratárias;Trabalhos de pedra;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909073333 (Deca R.E.D.), Processo 907511333 (DECA PERSONALIZE), Processo 919086047 (DECA), Processo 003327426 (DECA), Processo 919086616 (DECA), Processo 760031460 (DECA), Processo 919086063 (DECA) e Processo 919086624 (DECA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2774
20/09/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220262600 de 20/06/2022 código IPAS423 · RPI 2698
19/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2676

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926220853 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.