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DECA MARMORARIA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/04/2022 por ANDERSON ALVES DOS SANTOS 30084770899 ME, processo nº 926220764, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926220764
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANDERSON ALVES DOS SANTOS 30084770899 ME
CNPJ do titular37.328.484/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e empresas; Assessoria em gestão comercial ou industrial; comercialização de produtos sob contrato de franquia; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]; Gestão de franquia; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; demonstração de produtos; Comercio, importação, exportação e representação comercial de pedras, mármores, granitos e minérios, desde que incluídos nesta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926220764 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909073333 (Deca R.E.D.), Processo 907511333 (DECA PERSONALIZE), Processo 003327426 (DECA), Processo 919086616 (DECA), Processo 760031460 (DECA), Processo 919086063 (DECA) e Processo 919086624 (DECA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2774
  2. 20/09/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220262588 de 20/06/2022 código IPAS423 · RPI 2698
  3. 19/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2676

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Classificação figurativa (Viena)