Marca Nominativa depositada no INPI em
01/04/2022 por SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A,
processo nº 926215388, nas classes 31.
Registro em vigor até 17/03/2036.
Arroz não processado; Aveia em grão; Azeitonas frescas; Bulbos de plantas; Cacau em grão; Cereais em grãos, não processados; Fava de feijão [in natura]; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Frutos oleaginosos não processados; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Grãos de soja, frescos; Hortaliças frescas; Linhaça comestível, não processada; Milho; Milho in natura; Mudas [plântulas]; Quinoa, não processada; Sementes para plantio; Soja fresca; Trigo.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/03/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2880
03/03/2026Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850250439085 (06/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br />código IPAS237 · RPI 2878
26/08/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250439085 (06/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2851
10/06/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916814335 (DIAMANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2840
20/05/2025Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)<b>Protocolo:</b> 850230263970 (07/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br />código IPAS975 · RPI 2837
19/03/2024Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850230263970 (07/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Instrução sobrestada para aguardar exame de petição de PAN contra anterioridade apontada como impeditiva.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230264930 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 924534524 (DIAMANTE)código IPAS499 · RPI 2776
25/07/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230263970 (07/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br />código IPAS360 · RPI 2742
09/05/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924534524 (DIAMANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2731
19/04/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2676
Mesma marca em outras classes
DIAMANTE AGROPECUÁRIA30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
DIAMANTE AGROPECUÁRIA35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)