Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
01/04/2022 por SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A,
processo nº 926215272, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926215272
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Arroz; Canjica [milho branco]; Condimentos; Farinhas*; Flocos de aveia; Flocos de cereais secos; Flocos de milho; Massas alimentares; Milho moído; Milho torrado; Molho de tomate; Molho para salada; Molhos [condimentos]; Molhos para massas alimentares; Temperos; Vinagre.;
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22/10/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240210595 (02/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br />código IPAS235 · RPI 2807
21/05/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240210595 (02/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2785
05/03/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ped. 916988570 SAL DIAMANTE. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002997983 (DIAMANTE), Processo 920480675 (OTIMO CESTA DIAMANTE 26 ITENS), Processo 814620124 (DIAMANTE) e Processo 903973260 (DIAMANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2774
20/09/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220257745 de 15/06/2022código IPAS423 · RPI 2698
19/04/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2676