Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
31/03/2022 por ESCOLA PAN AMERICANA DA BAHIA,
processo nº 926196545, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926196545
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
apresentação de aulas bilingue (portuguiês/ingles) da educação infantil até o fundamental, exclusivamente em Salvador - Bahia;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926196545 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/03/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz elemento característico do nome da empresa "ESCOLA PANAMERICANA DE ARTE SOCIEDADE LTDA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 004036581 (ESCOLA PANAMERICANA DE ARTE), Processo 822459221 (PANAMERICANA FACULDADE DE ARTE E DESIGN), Processo 822477378 (PANAMERICANA EPA), Processo 827155140 (MÉTODO WOLFF / PANAMERICANA), Processo 006510850 (PANAMERICANA), Processo 827172567 (MÉTODO WOLFF / PANAMERICANA), Processo 821915533 (EPA ESCOLA PANAMERICANA DE ARTE) e Processo 822459213 (PANAMERICANA ESCOLA DE ARTE E DESIGN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2774
13/09/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220214002 de 23/05/2022código IPAS423 · RPI 2697
19/04/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2676