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ESCOLA PAN AMERICANA DA BAHIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/09/2014 por ESCOLA PAN AMERICANA DA BAHIA, processo nº 908213620, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908213620
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/09/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESCOLA PAN AMERICANA DA BAHIA
CNPJ do titular15.197.866/0001-01
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Aulas de ginástica; Competições (Organização de -) [educação ou entretenimento]; Cursos por correspondência; Educação (Informações sobre -) [instrução]; Educação (Serviços de -); Educação física; Ensino (Serviços de -); Escolas em regime de internato; Exames pedagógicos [avaliação]; Exposições (Organização de -) para fins culturais ou educativos; Instrução (Serviços de -); Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Organização e apresentação de colóquios; Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de seminários; Orientação [Treinamento]; Orientação vocacional; Serviços de instrução de aulas de atividade física; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Assessoria, consultoria e informação em educação física; Assessoria, consultoria e informação ensino; Curso de idioma; Curso técnico de formação; Cursos livres [ensino]; Serviços de educação, prestados a título de assistência social; Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários; Aulas particulares;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908213620 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220197083 (12/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA PANAMERICANA DE ARTE SOCIEDADE LTDA<br /><b>Procurador: </b>José Edis Rodrigues<br /> código IPAS577 · RPI 2687
  2. 15/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180154749 (31/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESCOLA PAN AMERICANA DA BAHIA<br /><b>Procurador: </b>Carla Maria Madrigali<br /> código IPAS235 · RPI 2545
  3. 21/08/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180211955 (24/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ESCOLA PANAMERICANA DE ARTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>José Edis Rodrigues<br /> código IPAS577 · RPI 2485
  4. 03/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180154749 (31/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESCOLA PAN AMERICANA DA BAHIA<br /><b>Procurador: </b>Carla Maria Madrigali<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2478
  5. 03/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822459221 (PANAMERICANA FACULDADE DE ARTE E DESIGN), Processo 006510850 (PANAMERICANA), Processo 821915533 (EPA ESCOLA PANAMERICANA DE ARTE) e Processo 822459213 (PANAMERICANA ESCOLA DE ARTE E DESIGN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2465
  6. 21/01/2015 Notificação de oposição 850140249293 de 24/11/2014 código IPAS423 · RPI 2298
  7. 23/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2281

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908213620 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.