CIÊNCIAS NATURAIS APRENDENDO COM O COTIDIANO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/03/2022 por SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA, processo nº 926139797, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	926139797
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	25/03/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA
CNPJ do titular	14.158.418/0001-36
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em ensino, lazer, atividades esportivas e culturais; serviços de ensino, educação e formação; cursos livres [ensino]; exames pedagógicos [avaliação]; serviços pedagógicos, a saber formação continuada de professores; serviços de edição e publicação em qualquer suporte, incluídos os eletrônicos de conteúdos, livros e textos, que não sejam textos publicitários; serviços de edição e publicação eletrônica on-line não disponível para download nas redes mundiais de comunicação, em geral, os serviços de uma editora; serviços de produção de filmes cinematográficos, programas de rádio e televisão e obras teatrais; aluguel de filmes cinematográficos e em vídeo, montagem de programas radiofônicos e de televisão, montagem de filmes cinematográficos; serviços de representação teatral.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926139797 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/07/2024 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850230295895 (26/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA Procurador: David do Nascimento Advogados Associados código IPAS235 · RPI 2792
19/03/2024 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850230295895 (26/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a Recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?APRENDENDO COM O COTIDIANO?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. código IPAS267 · RPI 2776
08/08/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230295895 (26/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2744
25/04/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2729
12/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2675

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Classificação figurativa (Viena)

2.3.23 Mulheres estilizadas
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
26.4.18 Quadriláteros contendo uma ou mais letras
27.5.15 Grupos de letras separadas umas das outras sem que seja por um único espaço
27.5.17 Letras em caracteres cheios

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926139797 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.