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CIÊNCIAS NATURAIS APRENDENDO COM O COTIDIANO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/03/2022 por SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA, processo nº 926139428, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926139428
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA
CNPJ do titular14.158.418/0001-36
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aparelhos e instrumentos científicos, fotográficos, cinematográficos, ópticos, de ensino, aparelhos e instrumentos para a transmissão, distribuição, transformação, acumulação, regulação ou controle da eletricidade; aplicativos para download; aparelhos para o registro, transmissão-recepção e reprodução de som ou de imagens; suportes de dados ópticos, magnéticos, magnético-ópticos e digitais, registrados ou sem registrar, filmes; discos acústicos; distribuidores automáticos e mecanismos para aparelhos de pagamento prévio; equipamentos para o tratamento da informação (processamento de dados) e os computadores, partes e acessórios destes incluídos nesta classe; programas de computador gravados ou para download; publicações eletrônicas disponíveis para download nas redes mundiais de comunicação.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926139428 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/07/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230295845 (26/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2792
  2. 19/03/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230295845 (26/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a Recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?APRENDENDO COM O COTIDIANO?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2776
  3. 08/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230295845 (26/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2744
  4. 25/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2729
  5. 12/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2675

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926139428 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.