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SOLAR MAGAZINE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/03/2022 por SOLAR MAGAZINE LTDA, processo nº 926097121, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926097121
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOLAR MAGAZINE LTDA
CNPJ do titular23.708.712/0001-65
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Balcão [móvel];Balcões;Bancos [móveis];Berços;Cadeiras [assentos];Cama-beliche;Camas *;Colchões *;Criado mudo;Cristaleira;Estantes [móveis];Guarda-roupas;Mesas *;Poltronas;Prateleiras para arquivos;Pufe;Sofá-cama;Sofás;armários [mobiliário];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926097121 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230281625 (19/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLAR MAGAZINE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2779
  2. 25/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230281625 (19/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLAR MAGAZINE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2742
  3. 18/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: ESTOFADOS SOLAR, 925876020. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924620072 (CORETO SOLAR) e Processo 830341889 (ABENGOA SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2728
  4. 05/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2674

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926097121 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.