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SOLAR MÓVEIS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/08/2018 por SOLAR MAGAZINE LTDA, processo nº 915210827, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915210827
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/08/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOLAR MAGAZINE LTDA
CNPJ do titular23.708.712/0001-65
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Almofadas; Anéis de cortinas; Apoio de cabeça [móveis]; Armários; Armários [guarda-louças]; Armários para medicamentos; Artigos para cama [exceto roupa de cama]; Assentos [cadeiras]; Assentos de metal; Balcões; Bancadas de lavatório [mobiliário]; Bancadas de trabalho; Bancos [móveis]; Bases para camas; Baús não metálicos; Berços; Cabideiros não metálicos; Cabides; Cabides não metálicos para vestuário; Cabides para vestuário; Cadeiras [assentos]; Camas *; Carrinhos [mobiliário]; Carrinhos de chá; Carrinhos de servir à mesa [móveis]; Divãs; Escrivaninhas; Espelhos portáteis [espelhos para banheiro]; Estante modular; Ganchos não metálicos para cabideiros; Ganchos para cortinas; Garrafeiras; Guarda-louças; Jardineiras [móveis]; Mesas *; Mesas com rodinhas para computadores; Móveis para escritório; Peças de mobiliário; Pedestais para vasos de flores; Placas de vidro para espelho; Poltronas; Porta-chapéus; Porta-livros [móveis]; Prateleiras para armazenagem; Prateleiras para bibliotecas; Prateleiras para móveis; Racks; Sofás; Ganchos para pendurar bolsas, não metálicos; Mesas de parede; Armários para livros; Berços para bebês; Guarda-roupas; Guarda-comidas; Bancadas de tornos [móveis]; Espreguiçadeiras; Tamborete; Almofadas antigiro para bebês; Apoio para braço [móvel]; Apoio para livro [móvel]; Apoio para telefone [móvel]; Armário bar; Balcão [móvel]; Banqueta [móvel]; Banquinho, exceto de metal [móvel]; Bebê conforto; Bureau [escrivaninha com gaveta]; Cadeira de balanço; Cama guarda-roupa; Cama-beliche; Cama-mesa [mobiliário]; Camiseiro [mobiliário]; Carro prateleira para armazenar talher, prato e copo [mobiliário]; Chapeleira [mobiliário]; Console; Criado mudo; Cristaleira; Descanso ou apoio para o pé [mobiliário]; Estantes [móveis]; Gaveta; Móvel modulado; Otomana [sofá]; Pufe; Sofá-cama; Banquinhos para os pés, não metálicos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915210827 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190228098 (19/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOLAR MAGAZINE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Laerte Meyer de Castro Alves<br /> código IPAS235 · RPI 2591
  2. 29/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190228098 (19/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOLAR MAGAZINE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Laerte Meyer de Castro Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2547
  3. 21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800256387 (SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2524
  4. 04/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2487

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915210827 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.