Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
17/03/2022 por B.E.G. - INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS EIRELI EPP,
processo nº 926046349, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926046349
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cremes cosméticos;Loções capilares*;Loções para uso cosmético;Máscaras de beleza;Pomadas para uso cosmético;Preparações para alisar cabelos;Preparações para ondular os cabelos;Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos;Removedor de cosmético;Tinturas para os cabelos;Xampus*;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/04/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850230286729 (21/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>B.E.G. - INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Guerreiro Moniz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2834
11/04/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905560078 (VITALICE), Processo 914935771 (Phytalize) e Processo 900300248 (VITALISE STRAIGHT HAIR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2727
05/04/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2674
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