Pólen Educação

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/03/2022 por ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTÃO LTDA., processo nº 925884359, nas classes 41. Registro em vigor até 30/09/2035.

Número do processo	925884359
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	01/03/2022
Data da concessão	30/09/2025
Vigência até	30/09/2035
Titular	ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTÃO LTDA.
CNPJ do titular	08.346.085/0001-76
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de ensino.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925884359 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/09/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2856
05/08/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850230308713 (03/07/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTÃO LTDA. Procurador: Lara Rafaelle Pinho Soares código IPAS237 · RPI 2848
12/09/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230308713 (03/07/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTÃO LTDA. Procurador: Lara Rafaelle Pinho Soares Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2749
02/05/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903248034 (POLLEN COACH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2730
29/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2673

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 925884359 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.