FACULDADE BAIANA DE DIREITO - Faculdade Baiana de Direito e Gestão

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 13/05/2013 por ESCOLA BAIANA DE DIREITO LTDA, processo nº 906232430, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906232430
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	13/05/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ESCOLA BAIANA DE DIREITO LTDA
CNPJ do titular	08.346.085/0001-76
UF · País	BA · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo das expressões "FACULDADE", "DIREITO" e "DIREITO E GESTÃO".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Universidade [serviço de educação];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906232430 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/05/2016 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2367
08/12/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2344
24/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2229

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(figurativa) 41 · Pedido considerado inexistente
(figurativa) 41 · Pedido considerado inexistente
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FACULDADE BAIANA DE DIREITO 41 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.1.1 Letras ou algarismos formando figuras geométricas, inscrições em perspectiva

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906232430 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.