Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
01/02/2022 por CAFESA FRANQUEADORA LTDA,
processo nº 925608270, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
925608270
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bebidas à base de café;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de café com leite;Bebidas de chocolate com leite;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Café;Café em grão;Café em pó;Café solúvel;Cápsulas de café, cheias;Croissants;Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados];Extrato de café;Flavorizantes para café;Gelados comestíveis;Macarrão;Massa de farinha;Massas alimentares;Molho de tomate;Molho para salada;Molhos para massas alimentares;Mousses de chocolate;Ravióli;Sanduíches;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Sucedâneos de café;Tapioca;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Waffles;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/06/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904502627 (S.A. ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2840
24/04/2025Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)<b>Protocolo:</b> 850230190968 (26/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAFESA CAFETERIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br />código IPAS975 · RPI 2833
24/09/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240398933 (07/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CAFESA FRANQUEADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Cedente: </b>CAFESA CAFETERIA LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CAFESA FRANQUEADORA LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2803
30/05/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230190968 (26/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAFESA CAFETERIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2734
23/05/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230190934 (26/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>CAFESA CAFETERIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Rodrigo Bruno Nahas e nomeado novo representante Matos & Associados - Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2733
28/02/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por SA café SA cafeteria sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; O elemento nominativo do sinal marcário ora em exame foi alterado tendo em vista a conformidade em relação à marca mista apresentada.código IPAS024 · RPI 2721
15/02/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2667