Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
28/12/2021 por LUCIA MARA MARQUES MENESES,
processo nº 925327603, nas classes 01.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
925327603
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Amido em bruto para uso industrial;Amido para uso industrial;Farinha de tapioca para uso industrial;Farinha para uso industrial;Fécula de batata para uso industrial;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/08/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240005970 (07/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCIA MARA MARQUES MENESES<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br />código IPAS235 · RPI 2851
23/01/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240005970 (07/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCIA MARA MARQUES MENESES<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2768
07/11/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906982995. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910143412 (TIO CHICO), Processo 906983150 (TIO CHICO), Processo 910143358 (TIO CHICO), Processo 916679080 (TIO CHICO), Processo 906983720 (TIO CHICO), Processo 910143463 (TIO CHICO), Processo 908980060 (TIO CHICO) e Processo 910143137 (TIO CHICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2757
26/04/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220114857 de 21/03/2022código IPAS423 · RPI 2677
18/01/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2663