FARINHAS E FAROFAS ARTESANAIS TIO CHICO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/2019 por LUCIA MARA MARQUES MENESES, processo nº 918248515, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918248515
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/09/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUCIA MARA MARQUES MENESES
CNPJ do titular	28.270.696/0001-95
UF · País	MT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinhas*; Farinha de mandioca; Farofa;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Peds. 906982995 TIO CHICO, 910143358 TIO CHICO e 913094722 TIO CHICO. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910143412 (TIO CHICO), Processo 906983150 (TIO CHICO), Processo 916679080 (TIO CHICO), Processo 906983720 (TIO CHICO), Processo 910143463 (TIO CHICO), Processo 908980060 (TIO CHICO) e Processo 910143137 (TIO CHICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2590
03/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2565
15/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2545

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Classificação figurativa (Viena)

2.1.1 Cabeças, bustos
26.11.1 Uma linha ou uma faixa
26.1.14 Círculos ou elipses com representações de seres humanos ou partes do corpo humano

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 918248515 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.