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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/11/2021 por FRANQUIA DE VENDAS GESTÃO DE ATIVOS E NEGOCIOS LTDA, processo nº 924977558, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924977558
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/11/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularFRANQUIA DE VENDAS GESTÃO DE ATIVOS E NEGOCIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular28.223.516/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Açúcar de leite; Açúcar para uso medicinal; Adesivo de uso médico para cicatrização; Adesivos transdérmicos com suplementos vitamínicos; Adesivos transdérmicos de nicotina para auxílio no abandono do tabagismo; Alimentos à base de albumina para uso medicinal; Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal; Aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteica; Aminoácidos para uso medicinal; Antissépticos; Bálsamo e óleo para alívio da dor e coceira para uso externo; Bálsamos para uso medicinal; Barra dietética para suplementação nutricional, para fins medicinais; Bebidas de leite maltado para uso medicinal; Bebidas dietéticas adaptadas para uso medicinal; Bebidas medicinais; Cápsula de alga marinha para uso como complemento alimentar; Cápsula de alga marinha para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Cápsula de cartilagem de tubarão para complemento alimentar; Cápsula de cartilagem de tubarão para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Cápsula de gelatina pura para uso como complemento alimentar; Cápsula de gelatina pura para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Cápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentar; Cápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentar; Cápsula de óleo vegetal para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Cápsulas feitas de polímero à base de dendrímeros, para preparações farmacêuticas; Cápsulas para remédios; Casca de angustura para uso medicinal; Casca de condurango para uso medicinal; Casca de cróton; Casca de mangue para uso farmacêutico; Casca de mirabólano para uso farmacêutico; Cascas de árvore para uso farmacêutico; Castrador químico para animal; Chá antiasma; Chá de erva medicinal; Chás de ervas para uso medicinal; Chás medicinais; Colágeno para fins médicos; Colar magnético uso medicinal; Comida homogeneizada para fins medicinais; Comida liofilizada, adaptada para fins medicinais; Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal]; Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal; Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético; Composição de aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteica; Compressas; Comprimidos para uso farmacêutico; Digestivos para uso farmacêutico; Enxofre em pó [suplemento para ração]; Enzimas para consumo humano; Enzimas para uso medicinal; Espirulina [suplemento alimentar]; Extratos de ervas para fins medicinais; Extratos de lúpulo para uso farmacêutico; Extratos de plantas para fins farmacêuticos; Farinha de linhaça para uso farmacêutico; Fibras alimentares; Géis para estimulação sexual; Gel antisséptico para aliviar a dor; Gel antisséptico para o combate ao vício do fumo; Gelatina para uso medicinal; Geleia de petróleo para uso medicinal; Geleia real para uso farmacêutico; Genciana para uso farmacêutico; Germicidas; Glicerina para uso medicinal; Glicose para uso medicinal; Gomas de mascar de nicotina para auxílio no abandono do tabagismo; Gomas de mascar para uso medicinal; Gomas para uso medicinal; Gomas-gutas para uso medicinal; Gordura para ordenhar; Gorduras para uso medicinal; Gorduras para uso veterinário; Guaiacol para uso farmacêutico; Lenços impregnados com loções farmacêuticas; Linhaça para uso farmacêutico; Loções capilares medicinais; Loções para uso farmacêutico; Magnésia para uso farmacêutico; Medicamento à base de ácido glicólico; Medicamento à base de erva-de-são-joão [mentrasto]; Medicamento à base de espinheira-santa; Medicamento à base de extrato de andiroba; Medicamento à base de extrato de jaborandi; Medicamento à base de guaçatonga; Medicamento à base de guaco; Medicamento à base de sucupira; Medicamento à base de unha-de-gato [Uncaria]; Medicamento ansiolítico; Medicamentos para uso humano; Óleo de alho [suplemento alimentar]; Óleo de cânfora para uso medicinal; Óleo de copaíba para suplementação alimentar; Óleo de fígado de bacalhau; Óleo de mostarda para uso medicinal; Óleo de rícino para uso medicinal; Óleo de terebintina para uso farmacêutico; Óleo essencial de endro para uso medicinal; Óleos para uso medicinal; Pílulas inibidoras de apetite; Pílulas para bronzeamento; Pílulas para emagrecimento; Preparações balsâmicas para uso medicinal; Preparações enzimáticas para uso medicinal; Preparações farmacêuticas; Preparações vitamínicas; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal]; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína; Suplemento alimentar de L-Triptofano com vitaminas e minerais em cápsulas; suplemento alimentar em capsulas; Suplemento alimentar para ração de animal; suplemento de colágeno; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal; Suplementos alimentares à base de pó de açaí; Suplementos alimentares à base de pó de guaraná; Suplementos alimentares com efeito cosmético; Suplementos alimentares de albumina; Suplementos alimentares de alginatos; Suplementos alimentares de caseína; Suplementos alimentares de enzimas; Suplementos alimentares de enzimas; Suplementos alimentares de geleia real; Suplementos alimentares de germe de trigo; Suplementos alimentares de glicose; Suplementos alimentares de lecitina; Suplementos alimentares de levedura; Suplementos alimentares de linhaça; Suplementos alimentares de óleo de linhaça; Suplementos alimentares de pólen; Suplementos alimentares de própolis; Suplementos alimentares de proteína; suplementos alimentares destinados a proteção da saúde; Suplementos alimentares minerais; Suplementos alimentares para animais; suplementos alimentares; Suplementos de proteína para animais; Suplementos nutricionais; Tônicos [medicamento]; vitaminas; Vitamina e sais minerais; produtos fitoterápicos; preparações farmaceuticas; Medicamentos homeopáticos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924977558 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240504042 (30/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ND HOLDING S/A<br /><b>Procurador: </b>Mauricio Darré<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se mantido o indeferimento do pedido de registro..<br /> código IPAS699 · RPI 2838
  2. 11/02/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240504042 (30/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ND HOLDING S/A<br /><b>Procurador: </b>Mauricio Darré<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferimento, publicado na RPI2811 de 19/11/2024, tendo em vista a manutenção do indeferimento do pedido de registro.<br /> código IPAS403 · RPI 2823
  3. 19/11/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240504042 (30/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ND HOLDING S/A<br /><b>Procurador: </b>Mauricio Darré<br /><b>Cedente: </b>FRANQUIA DE VENDAS GESTÃO DE ATIVOS E NEGÓCIOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ND HOLDING S/A<br/> código IPAS270 · RPI 2811
  4. 19/11/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240501455 (27/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FRANQUIA DE VENDAS GESTÃO DE ATIVOS E NEGOCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mauricio Darré<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido.<br /> código IPAS699 · RPI 2811
  5. 22/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230083081 (24/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANQUIA DE VENDAS GESTÃO DE ATIVOS E NEGOCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mauricio Darré<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Face à anterioridade 923967044.<br /> código IPAS235 · RPI 2807
  6. 25/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230083081 (24/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANQUIA DE VENDAS GESTÃO DE ATIVOS E NEGOCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mauricio Darré<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2729
  7. 27/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923967044 (Sleep Max). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2712
  8. 15/02/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220021014 (18/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FRANQUIA DE VENDAS GESTÃO DE ATIVOS E NEGOCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mauricio Darré<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2667
  9. 14/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2658

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