Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
18/11/2021 por JOSÉ ANTÔNIO RAFAEL LEAL,
processo nº 924941510, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924941510
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924941510 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/10/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome UNIÃO, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917374690 (UNIÃO), Processo 908594747 (união) e Processo 913562513 (UNIÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2753
08/03/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220051822 de 07/02/2022 e 850220049928 de 04/02/2022código IPAS423 · RPI 2670
07/12/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2657
Mesma marca em outras classes
UNIÃO NUTRIÇÃO ANIMAL31 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento