Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
18/11/2021 por JOSÉ ANTÔNIO RAFAEL LEAL,
processo nº 924941499, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924941499
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Alimentos para animais;Cereal para animal;Farinha para animais;Forragens fortificantes para animais;Grãos para consumo animal;Massa de farelos para consumo animal;Preparações para engorda de animais;Preparações para engorda de animais de criação;Ração para animal;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/10/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome UNIÃO, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917374673 (UNIÃO) e Processo 908594674 (união). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2752
08/03/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220049927 de 04/02/2022 e 850220051779 de 07/02/2022código IPAS423 · RPI 2670
07/12/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2657
Mesma marca em outras classes
UNIÃO NUTRIÇÃO ANIMAL35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento