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SÃO MARCOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/11/2021 por SAO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONST. LTDA, processo nº 924817291, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924817291
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/11/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSAO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONST. LTDA
CNPJ do titular33.462.862/0001-95
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Asfalto;Pavimentos de asfalto;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924817291 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230052839 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /> código IPAS235 · RPI 2796
  2. 04/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230052839 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2726
  3. 06/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902776649 (SÃO MARCOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2709
  4. 19/04/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220128342 (28/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Juliana Bessa Marins de Souza e nomeado novo representante Tavares Propriedade Intelectual Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2676
  5. 23/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração da apresentação e do elemento nominativo da marca de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2655

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de SAO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONST. LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924817291 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.