Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
27/10/2021 por MINISTÉRIO MUDANÇA DE VIDA,
processo nº 924730943, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924730943
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; Comércio [através de qualquer meio] de artigos de papelaria; Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário, camisetas; Comércio [através de qualquer meio] de bijuteria, pulseiras, canecas; Comércio [através de qualquer meio] de livros, agendas; Comércio [através de qualquer meio] de roupas.; comércio de artigos religiosos.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/07/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230588704 (01/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MINISTÉRIO MUDANÇA DE VIDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Face às anterioridades 909460612 e 909460647. <br />código IPAS235 · RPI 2845
26/12/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230588704 (01/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MINISTÉRIO MUDANÇA DE VIDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2764
03/10/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909460612 (LEVANTA-TE) e Processo 909460647 (LEVANTA-TE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2752
15/02/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210557324 de 21/12/2021código IPAS423 · RPI 2667
16/11/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2654
Mesma marca em outras classes
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