Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
19/10/2021 por EDER DE OLIVEIRA MACEDO 81005440000,
processo nº 924644761, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924644761
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Assessoria, consultoria e informação sobre o vinho e suas características;Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Decoração de alimentos;Decoração de bolos;Serviço de bufê;Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes de autosserviço;fornecimento de cestas de café da manhã [serviços de alimentação];
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/12/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908599340 (D'M LANCHES PIZZARIA - TUBARÃO ITALIANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior do mesmo requerente de número 924645148 (com petição de ação judicial pendente de exame de número 301220004286), além de pedidos de terceiros de números 923371788, 918116279, 917713532, e 913009970 (com petição de nulidade administrativa de número 850190211759) considerados igualmente colidentes com o presente sinal e pendentes de decisão final.código IPAS024 · RPI 2709
03/11/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2652
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