Marca Mista depositada no INPI em
14/10/2021 por VITA SOLARIUS ALIMENTOS LTDA,
processo nº 924597631, nas classes 35.
Registro em vigor até 11/06/2034.
Comércio [através de qualquer meio] de óleos vegetais alimentícios;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Serviços de agências de importação-exportação;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/05/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260139629 (26/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>VITA SOLARIUS ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MP BRASIL ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Cedente: </b>SOLARIUS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>VITA SOLARIUS ALIMENTOS LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2888
11/06/2024Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2788
09/04/2024Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850230412674 (28/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLARIUS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br />código IPAS237 · RPI 2779
10/10/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230412674 (28/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLARIUS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2753
04/07/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920791050 (SOLARIS PHARMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2739
13/06/2023Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230044674 (01/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>SOLARIUS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de previsão legal, uma vez que o pedido sobrestador (identificado após busca realizada na classe) ainda se encontra ativo e pendente de decisão final.<br />código IPAS271 · RPI 2736
13/12/2022Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 920791050 (SOLARIS PHARMA)código IPAS142 · RPI 2710
03/11/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2652