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SOLARIUS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/10/2021 por VITA SOLARIUS ALIMENTOS LTDA, processo nº 924598620, nas classes 35. Registro em vigor até 11/06/2034.

Número do processo924598620
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/10/2021
Data da concessão11/06/2024
Vigência até11/06/2034
TitularVITA SOLARIUS ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular16.778.307/0001-58
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial];Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Comércio [através de qualquer meio] de óleos vegetais alimentícios;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Gestão de franquia;Serviços de agências de importação-exportação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924598620 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260139629 (26/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>VITA SOLARIUS ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MP BRASIL ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Cedente: </b>SOLARIUS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>VITA SOLARIUS ALIMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2888
  2. 11/06/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2788
  3. 09/04/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230412650 (28/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLARIUS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /> código IPAS237 · RPI 2779
  4. 10/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230412650 (28/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLARIUS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2753
  5. 04/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920791050 (SOLARIS PHARMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2739
  6. 13/06/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230044699 (01/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>SOLARIUS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de previsão legal, uma vez que o pedido sobrestador (identificado após busca realizada na classe) ainda se encontra ativo e pendente de decisão final.<br /> código IPAS271 · RPI 2736
  7. 13/12/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 920791050 (SOLARIS PHARMA) código IPAS142 · RPI 2710
  8. 03/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2652

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