Lumen Católica

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/10/2021 por LUMEN COMÉRCIO E ABASTECIMENTO LTDA - EPP, processo nº 924483520, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	924483520
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	01/10/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUMEN COMÉRCIO E ABASTECIMENTO LTDA - EPP
CNPJ do titular	06.886.450/0001-00
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Impressos religiosos; Panfletos para missas.;

Classe 16 — Papelaria e impressos

Material litúrgico; Terço.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924483520 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/07/2024 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850230512659 (23/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LUMEN COMÉRCIO E ABASTECIMENTO LTDA - EPP Procurador: Somos Marcas e Patentes Ltda código IPAS235 · RPI 2792
14/11/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230512659 (23/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LUMEN COMÉRCIO E ABASTECIMENTO LTDA - EPP Procurador: Somos Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2758
22/08/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918952468 (J LUMEN JURIS EDITORA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827871970 (LUMEN JURIS LIVRARIA & EDITORA), Processo 827945086 (LUMEN JURIS LIVRARIA & EDITORA), Processo 913132110 (LUMEN JURIS EDITORA), Processo 819473260 (LUMEN JURIS), Processo 913132136 (LUMEN JURIS EDITORA) e Processo 824906160 (LUMEN JURIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação: 1) o item "Material litúrgico" foi excluído por ser genérico para fins de classificação internacional, podendo abarcar produtos de diversas classes (por exemplo, velas, alfaias, crucifixos, turíbulos); 2) o item "Terço" foi excluído, pois pertence à classe 14. código IPAS024 · RPI 2746
01/02/2022 Notificação de oposição Petições de oposição: 850210564086 de 27/12/2021 código IPAS423 · RPI 2665
26/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2651

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924483520 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.