LUMEN

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2017 por LUMEN COMÉRCIO E ABASTECIMENTO LTDA - EPP, processo nº 913827517, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913827517
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/12/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUMEN COMÉRCIO E ABASTECIMENTO LTDA - EPP
CNPJ do titular	06.886.450/0001-00
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Álbuns; Calendários; Catálogos; Folhetos; Formulários [impressos]; Jornais; Livros; Materiais de escritório, exceto móveis; Material didático [exceto aparelhos]; Panfletos; Panfletos [flyers]; Periódicos; Publicações impressas; Revistas [periódicos]; Terços; Livro litúrgico; Adesivo [material de escritório]; Agenda; Anuário; Boletim informativo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913827517 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190064268 (01/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LUMEN COMÉRCIO E ABASTECIMENTO LTDA - EPP Procurador: Somos Marcas e Patentes Ltda código IPAS235 · RPI 2621
02/04/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190064268 (01/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LUMEN COMÉRCIO E ABASTECIMENTO LTDA - EPP Procurador: Somos Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2517
02/01/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901744182 (LUMEN FM), Processo 913132110 (LUMEN JURIS EDITORA), Processo 819473260 (LUMEN JURIS) e Processo 819473278 (LUMEN JURIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2504
22/05/2018 Notificação de oposição 850180039804 de 15/02/2018 código IPAS423 · RPI 2472
26/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2451

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.22 Monogramas formados por letras enlaçadas, sobrepostas ou combinadas de outra maneira
29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913827517 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.