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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/10/2025Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301230010055 (28/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anota decisão transitada em julgado - - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca - Referências: Processo nº 5096282-40.2023.4.02.5101 - 31ª VF/RJ - INPI 52402.010753/2023-07 - Registros de Marca nºs 919878555 (AFA ASSESSORIA FINANCEIRA), 924471808 (AFAMAIS ASSESSORIA FINANCEIRA) e 920214193 (AFAMAIS ASSESSORIA FINANCEIRA). ? Sentença transitada em julgado que homologou acordo entre as partes, o acordo reconhece a convivência entre as marcas da Autora e os registros ora sub judice. Registros de Marca permanecem em vigor.<br />código IPAS639 · RPI 2859
10/10/2023Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301230010055 (28/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ciência da lide. Ação Nulidade de Registro de Marca nº 5096282-40.2023.4.02.5101 - 31ª VF/RJ - INPI 52402.010753/2023-07 - Conforme despacho da 31ª VF RJ [IV - Deverá o INPI proceder à anotação de que os registros marcários de nº 919878555,920214193 e 924471808 encontram-se sub judice.]<br />código IPAS462 · RPI 2753
27/12/2022Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2712
06/12/2022Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2709
19/10/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2650