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10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/10/2025Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301230010055 (28/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anota decisão transitada em julgado - - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca - Referências: Processo nº 5096282-40.2023.4.02.5101 - 31ª VF/RJ - INPI 52402.010753/2023-07 - Registros de Marca nºs 919878555 (AFA ASSESSORIA FINANCEIRA), 924471808 (AFAMAIS ASSESSORIA FINANCEIRA) e 920214193 (AFAMAIS ASSESSORIA FINANCEIRA). ? Sentença transitada em julgado que homologou acordo entre as partes, o acordo reconhece a convivência entre as marcas da Autora e os registros ora sub judice. Registros de Marca permanecem em vigor.<br />código IPAS639 · RPI 2859
10/10/2023Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301230010055 (28/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ciência da lide. Ação Nulidade de Registro de Marca nº 5096282-40.2023.4.02.5101 - 31ª VF/RJ - INPI 52402.010753/2023-07 - Conforme despacho da 31ª VF RJ [IV - Deverá o INPI proceder à anotação de que os registros marcários de nº 919878555,920214193 e 924471808 encontram-se sub judice.]<br />código IPAS462 · RPI 2753
14/02/2023Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2719
31/01/2023Deferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Em retificação ao deferimento publicado na RPI 2619, de 16/03/2021, por erro formal, em razão de incorreção na marca publicada.código IPAS029 · RPI 2717
31/01/2023Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850210154306 (19/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DENIS ARANHA FERREIRA<br /><b>Procurador: </b>Denis Aranha Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por perda de objeto, em razão da anulação da concessão do pedido.<br />código IPAS699 · RPI 2717
17/01/2023Anulação de despacho (em processo)<b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento e concessão publicados nas RPIs 2619 de 16/03/2021, e 2625 de 27/04/2021, respectivamente, por erro formal, em razão da incorreção da marca publicada.código IPAS402 · RPI 2715
17/01/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850200275295 (26/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>DENIS ARANHA FERREIRA<br /><b>Procurador: </b>Denis Aranha Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Solicitação atendida. A marca será corrigida.<br />código IPAS270 · RPI 2715
27/04/2021Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2625
16/03/2021Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2619
18/08/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcascódigo IPAS009 · RPI 2589