Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
29/09/2021 por DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A.,
processo nº 924457406, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924457406
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Aluguel de tempo de acesso a banco de dados;Armazenamento eletrônico de dados;Atualização de software de computador;Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas;Tratamento de informação/dados [serviço de informática];serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/10/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230107801 (10/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Eduardo João Assef Jr.<br />código IPAS235 · RPI 2806
18/04/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230107801 (10/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Eduardo João Assef Jr.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2728
23/02/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816924511 (HYPERLINK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2720
08/11/2022Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>ASSINATURA: Reapresente a procuração com a assinatura do subscritor compatível com o documento de identidade apresentado, conforme item 5.6.1 do Manual de Marcas, devendo o mesmo estar assinado de próprio punho ou por assinatura digital nos termos da Lei 11.419/2006. -------- As entidades validas podem ser verificadas no link: https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/icp-brasil/autoridades-certificadoras --------- Base da decisão: Ver consulta nº 4259: http://marcasdoc.inpi.gov.br/boards/48/topics/544código IPAS136 · RPI 2705
07/12/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2657