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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/09/2021 por DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A., processo nº 924455136, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	924455136
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	29/09/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A.
CNPJ do titular	10.393.366/0001-21
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Aluguel de tempo de acesso a banco de dados;Armazenamento eletrônico de dados;Atualização de software de computador;Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas;Tratamento de informação/dados [serviço de informática];serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924455136 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850230107753 (10/03/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A. Procurador: Eduardo João Assef Jr. código IPAS235 · RPI 2806
18/04/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230107753 (10/03/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A. Procurador: Eduardo João Assef Jr. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2728
23/02/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816924511 (HYPERLINK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2720
08/11/2022 Exigência de mérito Detalhes do despacho: ASSINATURA: Reapresente a procuração com a assinatura do subscritor compatível com o documento de identidade apresentado, conforme item 5.6.1 do Manual de Marcas, devendo o mesmo estar assinado de próprio punho ou por assinatura digital nos termos da Lei 11.419/2006. -------- As entidades validas podem ser verificadas no link: https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/icp-brasil/autoridades-certificadoras --------- Base da decisão: Ver consulta nº 4259: http://marcasdoc.inpi.gov.br/boards/48/topics/544 código IPAS136 · RPI 2705
07/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2657

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924455136 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.