® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

ERVA - MATE Matuta

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/09/2021 por OLAVO HENRIQUE SOARES CAMPOS, processo nº 924279451, nas classes 30. Registro em vigor até 03/12/2034.

Número do processo924279451
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/09/2021
Data da concessão03/12/2024
Vigência até03/12/2034
TitularOLAVO HENRIQUE SOARES CAMPOS
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Erva mate para tereré; Erva mate para chimarrão; Chá.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924279451 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2813
  2. 12/11/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220552853 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OLAVO HENRIQUE SOARES CAMPOS<br /> código IPAS237 · RPI 2810
  3. 28/05/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220552853 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OLAVO HENRIQUE SOARES CAMPOS<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220399528 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 815739826 (MATUTO) e Petição 850220399538 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 817294007 (MATUTO PRODUTOS MATUTO) código IPAS499 · RPI 2786
  4. 17/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220552853 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OLAVO HENRIQUE SOARES CAMPOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2715
  5. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 815739826 (MATUTO) e 817294007 (MATUTO PRODUTOS MATUTO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826628761 (ARROZ MATUTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
  6. 05/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2648

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924279451 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.