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ERVA- MATE MATUTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/05/2018 por MARISTELA LUCIA SOARES CAMPOS, processo nº 914613162, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914613162
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/05/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARISTELA LUCIA SOARES CAMPOS
CNPJ do titular28.360.619/0001-26
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chá*; Infusões não medicinais; Erva para infusão, exceto medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914613162 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190393761 (26/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARISTELA LUCIA SOARES CAMPOS<br /><b>Procurador: </b>Samuel Francisco da Silva Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2645
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190393761 (26/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARISTELA LUCIA SOARES CAMPOS<br /><b>Procurador: </b>Samuel Francisco da Silva Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 01/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817294007 (MATUTO PRODUTOS MATUTO), Processo 826628761 (ARROZ MATUTO) e Processo 815739826 (MATUTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2543
  4. 26/02/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 910150460 (CAFÉ MATUTO) código IPAS142 · RPI 2512
  5. 29/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2473

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914613162 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.