Açaí do Rei

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/09/2021 por ACAI DO REI, POLPAS DE FRUTAS E PESCADOS LTDA., processo nº 924170573, nas classes 29. Registro em vigor até 27/06/2033.

Número do processo	924170573
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	02/09/2021
Data da concessão	27/06/2023
Vigência até	27/06/2033
Titular	ACAI DO REI, POLPAS DE FRUTAS E PESCADOS LTDA.
CNPJ do titular	62.004.588/0001-09
UF · País	PA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Polpa de açaí;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924170573 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/10/2025 Deferimento da petição Protocolo: 850250461134 (18/08/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ACAI DO REI, POLPAS DE FRUTAS E PESCADOS LTDA. Cedente: M. DE J. CORREA DO REGO EIRELI [BR] Cessionário: ACAI DO REI, POLPAS DE FRUTAS E PESCADOS LTDA. código IPAS270 · RPI 2858
16/04/2024 Deferimento da petição Protocolo: 850240112379 (10/03/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: M. DE J. CORREA DO REGO EIRELI Procurador: Gil Marcas & Patentes - EIRELI Detalhes do despacho:Destituído o procurador MARIANA ANUNCIACAO DE MELO e nomeado novo representante Gil Marcas & Patentes - EIRELI com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2780
30/01/2024 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850230631094 (23/12/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CORTEZ COMÉRCIO DE AÇAÍ E LANCHONETE LTDA. Procurador: Clodoaldo Rodrigues de Oliveira Neto código IPAS400 · RPI 2769
27/06/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2738
13/06/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850220510603 (16/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: M. DE J. CORREA DO REGO EIRELI Procurador: FERREIRA MELO BARROSO - ADVOCACIA código IPAS237 · RPI 2736
10/01/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850220510603 (16/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: M. DE J. CORREA DO REGO EIRELI Procurador: FERREIRA MELO BARROSO - ADVOCACIA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2714
20/09/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909872538 (Rei do Açai) e Processo 909263523 (SUCO DO REI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2698
21/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2646

Mesma marca em outras classes

AÇAÍ DO REI 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
AÇAI DO REI 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
AÇAÍ DO REI 43 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

1.15.15 Gotas
24.9.5 Uma coroa
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.13 Três cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924170573 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.