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Açaí do Rei

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/09/2021 por ACAI DO REI, POLPAS DE FRUTAS E PESCADOS LTDA., processo nº 924170573, nas classes 29. Registro em vigor até 27/06/2033.

Número do processo924170573
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/09/2021
Data da concessão27/06/2023
Vigência até27/06/2033
TitularACAI DO REI, POLPAS DE FRUTAS E PESCADOS LTDA.
CNPJ do titular62.004.588/0001-09
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Polpa de açaí;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924170573 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250461134 (18/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ACAI DO REI, POLPAS DE FRUTAS E PESCADOS LTDA.<br /><b>Cedente: </b>M. DE J. CORREA DO REGO EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ACAI DO REI, POLPAS DE FRUTAS E PESCADOS LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2858
  2. 16/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240112379 (10/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>M. DE J. CORREA DO REGO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MARIANA ANUNCIACAO DE MELO e nomeado novo representante Gil Marcas & Patentes - EIRELI com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2780
  3. 30/01/2024 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230631094 (23/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CORTEZ COMÉRCIO DE AÇAÍ E LANCHONETE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Clodoaldo Rodrigues de Oliveira Neto<br /> código IPAS400 · RPI 2769
  4. 27/06/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2738
  5. 13/06/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220510603 (16/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M. DE J. CORREA DO REGO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>FERREIRA MELO BARROSO - ADVOCACIA<br /> código IPAS237 · RPI 2736
  6. 10/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220510603 (16/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M. DE J. CORREA DO REGO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>FERREIRA MELO BARROSO - ADVOCACIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2714
  7. 20/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909872538 (Rei do Açai) e Processo 909263523 (SUCO DO REI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2698
  8. 21/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2646

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)