Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
17/08/2021 por COMÉRCIO DE ALIMENTOS SANTA BARBARA LTDA,
processo nº 923973028, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923973028
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas];
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03/03/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240334529 (05/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMÉRCIO DE ALIMENTOS SANTA BARBARA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Denis Donaire Junior<br />código IPAS235 · RPI 2878
06/08/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240334529 (05/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMÉRCIO DE ALIMENTOS SANTA BARBARA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Denis Donaire Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2796
04/06/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917110641 (S SUPERMERCADO SANTA BARBARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2787
06/09/2022Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 921008554 (STA BÁRBARA CENTRAL DE CARNES)código IPAS142 · RPI 2696
31/08/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2643