Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
13/10/2020 por RAFAEL ALVES MOREIRA,
processo nº 921008554, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
921008554
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921008554 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/12/2025Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850250679309 (28/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL ALVES MOREIRA<br /><b>Procurador: </b>Glauco Zoline<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA A MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO EM GRAU DE RECURSO.<br />código IPAS699 · RPI 2869
14/05/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220063633 (14/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL ALVES MOREIRA<br /><b>Procurador: </b>Glauco Zoline<br />código IPAS235 · RPI 2784
13/06/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220063633 (14/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL ALVES MOREIRA<br /><b>Procurador: </b>Glauco Zoline<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2736
13/12/2022Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850220063633 (14/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL ALVES MOREIRA<br /><b>Procurador: </b>Glauco Zoline<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br />código IPAS089 · RPI 2710
14/12/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918529000 - SANTA BÁRBARA. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917110641 (S SUPERMERCADO SANTA BARBARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2658
13/07/2021Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 917110641 (S SUPERMERCADO SANTA BARBARA) e Processo 918529000 (SANTA BÁRBARA)código IPAS142 · RPI 2636
08/12/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2605