Alpercatas;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Bonés;Botas *;Botas para esportes *;Calçado esportivo;Calçado para uso profissional;Calçados *;Calção para banho;Calças compridas;Camisas desportivas;Camisetas;Casacos [jaquetas];Chinelo [vestuário comum];Coturno;Cuecas;Cuecas boxer;Gorros;Malhas [vestuário];Meias;Sandálias;Sapatos *;Sapatos para esportes *;Vestuário *;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/08/2022Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2695
09/08/2022Deferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Por primeiro cumpre informar que o exame verificou a entrada em vigor das InstruçõesNormativas INPI/DIRMA nº 02/2021 e 06/2021, tocantes à dispensa do conteúdo dosinstrumentos de procuração em pedidos de registro de marca e petições examinados a partirde 21 de junho de 2021.Em observância à entrada em vigor da norma CRMA-ESP-IT 0001 em 01/08/2020, com fins depromover alto padrão de qualidade e eficiência no serviço público, cumpre informar o que sesegue sobre as decisões administrativas tocantes à análise da registrabilidade de pedidos demarcas depositados no INPI:Quanto ao deferimento do sinal em exame, após realizadas buscas de praxe no sistema IPAS,foram respeitados os critérios previstos na Lei n° 9.279/1996 (LPI) combinados com osentendimentos atualizados consolidados no Manual de Marcas, bem como no compilado deconsultas respondidas (Marcasdoc) e demais normativas vigentes no âmbito do direitomarcário.Foram observadas as etapas de análise do exame marcário contidas no item 5.7 do Manual deMarcas e analisados os requisitos de: liciedade do sinal marcário, previsto no item 5.8 doManual de Marcas; distintividade do sinal marcário, item 5.9 do Manual de Marcas; veracidadedo sinal marcário, item 5.10; e disponibilidade do sinal marcário, item 5.11 do aludido Manual.Diante disso, não se verificou existir anterioridade capaz de obstar o registro do presente signoem exame.código IPAS029 · RPI 2692
24/08/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2642