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Reserva Mineira

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/08/2021 por ITAQUI COMERCIO DE CARVAO VEGETAL LTDA, processo nº 923839623, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923839623
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularITAQUI COMERCIO DE CARVAO VEGETAL LTDA
CNPJ do titular21.084.990/0001-63
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Mel;Própolis*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923839623 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230210028 (08/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ITAQUI COMERCIO DE CARVAO VEGETAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2823
  2. 13/06/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230210028 (08/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ITAQUI COMERCIO DE CARVAO VEGETAL LTDA<br /> código IPAS360 · RPI 2736
  3. 07/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: notificação judicial nº 301210009414, referente aos processos 828882711 DOCE NATA SUIÇA RESERVA DE MINAS e 910726760 Doce Nata Suiça Reserva de Minas. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824469429 (DOCE NATA SUIÇA RESERVA DE MINAS), Processo 910723923 (RESERVA DE MINAS), Processo 903995727 (RESERVA DE MINAS), Processo 910725004 (RESERVA DE MINAS), Processo 910725063 (RESERVA DE MINAS), Processo 912636149 (RESERVA DE MINAS), Processo 912636203 (RESERVA DE MINAS), Processo 903996090 (RESERVA DE MINAS) e Processo 903996235 (RESERVA DE MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2722
  4. 30/11/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210457135 de 19/10/2021 código IPAS423 · RPI 2656
  5. 24/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2642

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