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CAPITAL AÇAÍ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/07/2021 por JG ALMEIDA CAPITAL ACAI, processo nº 923729488, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923729488
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/07/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJG ALMEIDA CAPITAL ACAI
CNPJ do titular26.462.305/0001-09
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Entrega de refeições [delivery];Entrega de açaí [delivery]; Serviços de transporte e entrega de alimentos(AÇAÍ) para consumo humano (delivery);

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220407116 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JG ALMEIDA CAPITAL ACAI<br /><b>Procurador: </b>KARINA VASSIMON<br /> código IPAS235 · RPI 2728
  2. 29/11/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220407116 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JG ALMEIDA CAPITAL ACAI<br /><b>Procurador: </b>KARINA VASSIMON<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2708
  3. 12/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922072752 (DISTRIBUIDORA CAPITAL) e Processo 921742924 (EMPADA CAPITAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2688
  4. 17/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2641

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