Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
27/10/2017 por JG ALMEIDA CAPITAL ACAI ME,
processo nº 913635600, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913635600
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviços de cafés [bares]; Serviços de cafeteria; Serviços de lanchonetes; Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo]; Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento; Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/11/2024Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301240012148 (27/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido sub judice. Ação ordinária n° 5058234-75.2024.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.009923/2024-83<br />código IPAS462 · RPI 2812
04/01/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200270517 (21/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JG ALMEIDA CAPITAL ACAI<br /><b>Procurador: </b>Samuel Francisco da Silva Santos<br />código IPAS235 · RPI 2661
01/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200270517 (21/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JG ALMEIDA CAPITAL ACAI<br /><b>Procurador: </b>Samuel Francisco da Silva Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2604
24/09/2020Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850200270343 (21/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>JG ALMEIDA CAPITAL ACAI<br /><b>Procurador: </b>Samuel Francisco da Silva Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br />código IPAS270 · RPI 2594
23/06/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905891040 E 912037229. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826032842 (CAPITAL STEAK HOUSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2581
21/11/2018Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 826032842 (CAPITAL STEAK HOUSE), Processo 830834362 (CAPITAL STEAK & BAR), Processo 900796162 (CAPITAL BAR), Processo 902007947 (CAPITAL PIZZARIA EXPRESS), Processo 905891040 (CAFÉ CAPITAL) e Processo 912037229 (CAPITAL WOK)código IPAS142 · RPI 2498
05/12/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2448
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