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CAPITAL AÇAÍ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/10/2017 por JG ALMEIDA CAPITAL ACAI ME, processo nº 913635600, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913635600
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/10/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJG ALMEIDA CAPITAL ACAI ME
CNPJ do titular26.462.305/0001-09
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cafés [bares]; Serviços de cafeteria; Serviços de lanchonetes; Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo]; Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento; Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913635600 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/11/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240012148 (27/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido sub judice. Ação ordinária n° 5058234-75.2024.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.009923/2024-83<br /> código IPAS462 · RPI 2812
  2. 04/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200270517 (21/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JG ALMEIDA CAPITAL ACAI<br /><b>Procurador: </b>Samuel Francisco da Silva Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2661
  3. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200270517 (21/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JG ALMEIDA CAPITAL ACAI<br /><b>Procurador: </b>Samuel Francisco da Silva Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  4. 24/09/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200270343 (21/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>JG ALMEIDA CAPITAL ACAI<br /><b>Procurador: </b>Samuel Francisco da Silva Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2594
  5. 23/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905891040 E 912037229. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826032842 (CAPITAL STEAK HOUSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2581
  6. 21/11/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 826032842 (CAPITAL STEAK HOUSE), Processo 830834362 (CAPITAL STEAK & BAR), Processo 900796162 (CAPITAL BAR), Processo 902007947 (CAPITAL PIZZARIA EXPRESS), Processo 905891040 (CAFÉ CAPITAL) e Processo 912037229 (CAPITAL WOK) código IPAS142 · RPI 2498
  7. 05/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2448

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