Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
21/07/2021 por DIAMANTE AGRÍCOLA S/A,
processo nº 923664017, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923664017
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Arroz não processado;Aveia em grão;Azeitonas frescas;Bulbos de plantas;Cacau em grão;Cereais em grãos, não processados;Fava de feijão [in natura];Feijão [grão, produto agrícola in natura];Frutos oleaginosos não processados;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Grãos de soja, frescos;Hortaliças frescas;Linhaça comestível, não processada;Milho;Milho in natura;Mudas [plântulas];Quinoa, não processada;Sementes para plantio;Soja fresca;Trigo;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/03/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220399072 (08/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br />código IPAS235 · RPI 2878
28/03/2023Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850220399072 (08/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica sobrestado o exame do recurso contra indeferimento do pedido de registro, até decisão final dos pedidos 923851756, GERAÇÃO DIAMANTE, 923653562, MUNDO DIAMANTE, 923654194, DIAMANTE LEVE, 923655433, DIAMANTE ECO, depositados anteriormente para assinalar os mesmos produtos.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 923651756 (GERAÇÃO DIAMANTE), Processo 923653562 (MUNDO DIAMANTE), Processo 923654194 (DIAMANTE LEVE) e Processo 923655433 (DIAMANTE ECO)código IPAS499 · RPI 2725
29/11/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220399072 (08/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2708
12/07/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906770068 (SAFRA DIAMANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2688
10/08/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2640
Mesma marca em outras classes
DIAMANTE ECOLÓGICA30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)