Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
20/07/2021 por DIAMANTE AGRÍCOLA S/A,
processo nº 923655760, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923655760
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Açúcar *;Adoçantes naturais;Amido para uso alimentar;Arroz;Aveia integral em pó;Aveia moída;Barras de cereais;Biscoitos;Bolachas;Cacau;Canjica [milho branco];Condimentos;Doces [confeitos];Especiarias;Farinha com levedura comestível;Farinha de arroz para alimentação humana;Farinha de aveia;Farinhas*;Flocos de aveia;Flocos de cereais secos;Flocos de milho;Leite de soja [condimento];Levedura *;Macarrão;Massas alimentares;Melaço para uso alimentar;Molho de soja;Molho de tomate;Molho para salada;Molhos [condimentos];Molhos para massas alimentares;Preparações feitas com cereais;Temperos;Vinagre;
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22/10/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230178280 (18/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br />código IPAS235 · RPI 2807
30/05/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230178280 (18/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2734
23/02/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002997983 (DIAMANTE), Processo 920480675 (OTIMO CESTA DIAMANTE 26 ITENS), Processo 814620124 (DIAMANTE) e Processo 903973260 (DIAMANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2720
16/11/2021Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210443198 de 08/10/2021 e 850210402274 de 16/09/2021código IPAS423 · RPI 2654
10/08/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2640