Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
20/07/2021 por DIAMANTE AGRÍCOLA S/A,
processo nº 923655433, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923655433
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Arroz não processado;Aveia em grão;Azeitonas frescas;Bulbos de plantas;Cacau em grão;Cereais em grãos, não processados;Fava de feijão [in natura];Feijão [grão, produto agrícola in natura];Frutos oleaginosos não processados;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Grãos de soja, frescos;Hortaliças frescas;Linhaça comestível, não processada;Milho;Milho in natura;Mudas [plântulas];Quinoa, não processada;Sementes para plantio;Soja fresca;Trigo;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/01/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850250033841 (23/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br />código IPAS235 · RPI 2873
11/03/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250033841 (23/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2827
26/11/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916814335 (DIAMANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2812
23/02/2023Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Petição 850200080500 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 916814335 (DIAMANTE), Processo 923651756 (GERAÇÃO DIAMANTE), Processo 923653562 (MUNDO DIAMANTE) e Processo 923654194 (DIAMANTE LEVE)código IPAS142 · RPI 2720
16/11/2021Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210402307 de 16/09/2021código IPAS423 · RPI 2654
10/08/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2640