OURIQUE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/07/2021 por ANA PAULA DOS SANTOS OURIQUE 03113300029, processo nº 923493964, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	923493964
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	05/07/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANA PAULA DOS SANTOS OURIQUE 03113300029
CNPJ do titular	21.201.460/0001-58
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Brilhante [diamante];Diamantes;Esmeralda;Fios de ouro [joalheria];Ligas de metal precioso;Pedras preciosas;Rubi;Topázio;Turmalina [pedra preciosa];Turquesa [pedra preciosa].;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220439046 (30/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ELIZABETH ARANCHIPE DA SILVA Procurador: Elizabeth Aranchipe da Silva código IPAS235 · RPI 2729
16/11/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220439046 (30/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ELIZABETH ARANCHIPE DA SILVA Procurador: Elizabeth Aranchipe da Silva Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2706
16/08/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915091038 (OURIQUE JOIAS) e Processo 920145248 (OURIQUE SILVER 925 BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2693
10/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2640

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ourique 14 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
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(figurativa) 14 · Pedido considerado inexistente
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Classificação figurativa (Viena)

24.9.5 Uma coroa
29.1.2 Amarelo, dourado

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923493964 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.